O documento, que será assinado em abril deste ano pela governadora Yeda Crusius, prevê investimento de R$ 3 milhões
Rihanna, Tina Tunner, Pamela Anderson. Elza Soares, Giulia Gam. Todas famosas, cercadas de holofotes e com algo em comum com a Dona Maria, com a Josefa, com a Gloria. São mulheres públicas e anônimas que sofreram agressões físicas, morais ou até mesmo sexuais.
Infelizmente, os números crescem a cada instante. No Brasil, segundo dados as Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgados no início desse ano, as ligações para o Ligue 180 em 2008 tiveram um aumento de 32% em relação a 2007. Foram registrados cerca de 24.500 relatos de agressões. Aproximadamente 65% das mulheres que denunciaram seus agressores confessaram que sofrem violência diariamente.
Os motivos são em sua maioria os mais banais: ciúmes, descontentamento com os labores domésticos, ou simplesmente vontade de agredir. Não importa. Mais alarmante que as agressões denunciadas é saber que existem casos que não são de conhecimento da Justiça. Muitas mulheres, sob pressão de uma sociedade patriarcal, têm receio de denunciar seu, considerando que tal atitude desestruturaria famílias em decorrência de uma eminente separação.
Entram aí os dogmas religiosos, a influência da família, a dependência financeira e até mesmo o amor que essas mulheres ainda possuem pelos seus companheiros. Mesmo assim, o número de denúncias cresceu depois que a Lei Maria da Penha – que leva o nome de uma mulher brutalmente agredida pelo companheiro – entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006.
Desde então, o combate à violência ganhou forças em medidas mais rígidas. No Rio Grande do Sul, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para 2009 será assinado entre o governo do Estado e o governo Federal no início de Abril. Na ocasião da assinatura – pela governadora Yeda Crusius e a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire - será criado o Comitê de Monitoramento do Pacto em âmbito estadual. Dentre os benefícios da adesão ao Pacto está o investimento em projetos para combate à violência e apoio às vítimas dos maus tratos. A previsão para 2009 é que sejam investidos R$ 3 milhões em políticas de apoio à mulher agredida e seus familiares – R$
A primeira reunião para divulgação da segunda etapa do Projeto Básico Estadual está prevista para o próximo dia 19 de março,
Em entrevista ao Diário de Canoas (RS), a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzáles, diz que as ações serão complementadas pelo projeto Cidade Amiga da Mulher, que faz parte do Programa Estruturante Nossas Cidades.
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, recebe em audiência a Coordenadora da Mulher, Maria Helena Gon alez, que apresentou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Foto: Paula Fiori/Casa Civil
Na Grande Porto Alegre, as mulheres contam com o Centro Jacobina, órgão da cidade de São Leopoldo que oferece apoio psicológico e cuidados especiais às mulheres que sofrem agressões e aos seus familiares.
A Assistente Social Ângela Pereira e a Diretora de Defesa dos Direitos, Sandra Viau, falam um pouco dobre o trabalho desenvolvido pelo Centro Jacobina.
Quais são os números de casos registrados de agressão contra a mulher na cidade de São Leopoldo?
No Centro Jacobina - Centro de Atendimento e Apoio a Mulher, no período de setembro de
Quais são as estatísticas do tipo de violência doméstica? (agressões físicas, psicológicas, moral e social)
Nesse período , tivemos 583 agressões físicas, 889 psicológicas, 56 sexual, 154 patrimonial, 325 moral e seis social.
Sabemos que muitas mulheres têm coragem para denunciar seus agressores depois de passarem por muitas agressões. Qual o trabalho psicológico feito com as vítimas?
Primeiramente, é feito um trabalho de escuta e apoio, posteriormente de fortalecimento da identidade da mulher, assim como informações sobre os serviços públicos disponíveis e seus direitos.
Como vocês lidam com a questão da atitude da vítima em querer "preservar a família", e não denunciando o parceiro?
A decisão de denunciar é da vítima. É a mulher que decide o que pretende fazer com sua vida (protagonismo desta pessoa). Nosso trabalho é de dar apoio, fortalecê-la. Informá-la dos "caminhos" legais a percorrer. É importante que quando ela denunciar, ela vá até o fim.
Após as denúncias, qual o índice de reincidência de agressões?
Não temos como apresentar índices de reincidência, mas sabemos que as mulheres procuram ajuda somente após várias agressões sofridas. Das mulheres atendidas no período anteriormente apresentado, temos que 515 não tem boletim de ocorrência, 288 tem um registro. Poucos são os casos de registros e ocorrências que ultrapassam quatro.
De onde as agressões provêm, na maioria dos casos?
Dos maridos e companheiros. Aproximadamente 605 casos atendidos são de maridos ou companheiros e 199 de ex-companheiros, os demais, por parte de filhos, netos, genros, chefes.
Segundo os dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, dos 269.977 atendimentos realizados em 2008:
* 94,1% dos registros de relatos de violência são casos de doméstica e familiar contra as mulheres;
* 63% dos registros trazem o cônjuge como autor das agressões;
* 78% das mulheres que relatam ter filhos;
* 65% dos registros relatam que a frequência da violência é diária;
* 37,1% das mulheres relatam correr risco de morte e 27,6% relatam risco de espancamento;
* Em 57% dos relatos o agressor é usuário de drogas e/ou álcool;
* 47% das mulheres que registram o relato de violência alegam ser dependentes financeiras dos agressores;
* 91% dos registros são de mulheres que residem em zona urbana;
* 93% das denunciantes são as próprias vítimas.
Qual o trabalho feito com os familiares das vítimas? Há atenção especial para aqueles filhos que presenciam agressões sofridas pelas mães?
A equipe atua em rede com o CRAS e serviços do CREAS do município, bem como com o CAPS infantil. Também a inserção da criança nas escolas.
- Maiores Informações:
O Centro Jacobina fica na rua Saldanha da Gama, 331, Centro. Contatos podem ser feitos pelo telefone: (51) 3588-8224 ou pelo e-mail:cjacobina@saoleopoldo.rs.gov.br
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